Anderson Rocha, Advogado

Anderson Rocha
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Comentários

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Comentário · há 6 anos

Como saber se estou violando direitos autorais? (Atualizado 2023)

Ana Clara Ribeiro · há 8 anos
Olá Ana Clara parabéns pelo artigo, tenho uma dúvida.

Aquelas resenhas de livro que comumente vemos no youtube violam direitos autorais? Existem inclusive alguns resumos que focam nas ideias principais do livro.
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Anderson Rocha, Advogado
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Comentário · há 12 anos

Sentença de MG reconhece usucapião de bem público

Flávio Tartuce · há 12 anos
E o ativismo judicial ataca novamente, na minha opinião não se trata de conflito entre dois princípios e sim a tentativa de confrontar um princípio (da função social da terra) com um instituto imperativo (da vedação constitucional ao usucapião em propriedade pública). Além de tudo ainda fere o princípio da supremacia do interesse público em detrimento do interesse de alguns particulares.
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